O Porto de Pesca de Maputo é uma instituição tutelada pelo Ministério das Pescas através da Direcção Nacional de Administração Pesqueira e esta organizado da seguinte maneira: Direcção, Divisões, Secções e Secção de Fábrica de Gelo.
Porto de Pesca de Maputo (PPM), conta com um universo de 91 colaboradores, sendo 26 do sexo feminino e 65 do sexo masculino.
Estrutura
- Dar instruções sobre atracação, estadia e desatracação das embarcações de pesca, bem como a mudança de lugar, de acordo com as necessidades da operação Portuária;
- Proceder, de acordo com o pedido do armador da embarcação ou do seu representante, ao abastecimento das embarcações em combustível, água, gelo e energia elétrica;
- Zelar para que os abastecimentos realizados pelo armador as embarcações de pesca, assim como os trabalhos de manutenção e reparação executados pelo armador ou por empresa por ele contratado, se realizem de acordo com as normas de exploração do Porto;
- Proceder ao manuseamento de pescado e de mercadorias desembarcadas ou coordenar a sua adequada execução, sempre que intervenham entidades exteriores ao porto.
- Zelar pela adequada armazenagem de mercadorias desembarcadas ou destinadas a embarque durante o período de permanência na área portuária para esse fim destinadas.
- Assegurar a limpeza e arrumação das áreas atribuídas as operações portuárias.
- Registar e enviar para os serviços administrativos a relação dos serviços prestados as embarcações ou as entidades do porto, para a sua faturação e cobrança.
- Zelar pela boa operação e conservação dos equipamentos e outros instrumentos utilizados.
A divisão de operações portuárias e dirigida por um chefe de divisão nomeado pelo director do porto de pesca de Maputo.
A divisão administrativa compreende duas secções sendo uma delas de Contabilidade e outra de Serviços gerias e pessoal, compreende a cada secção exercer as seguintes funções:
Secção de contabilidade:
- fornecer a direção informações económicas e financeiras necessárias a gestão de empresas;
- elaborar a contabilidade geral da empresa e apurar os resultados da sua actividade;
- realizar a faturação e promover a cobrança dos serviços e assegurar o contacto comercial com os utentes do porto
- controlar os recebimentos e pagamentos da empresa.
Secção de serviços e pessoal:
- Assegurar a execução de serviços gerais de apoio a direção e a empresa em geral, tais como o sistema de comunicação telefónicas (PBX), receção de visitantes, preparação de informações estatísticas sobre pessoal e ordenação de viaturas comuns;
- Assegurar o economato geral da empresa, constando exclusividade de consumo geral;
- Fazer aquisição no mercado local dos aprovisionamentos requeridos a actividade da empresa;
- Zelar pela adequada armazenagem e controlo de stocks de materiais e outros bens necessários a actividade da empresa;
- Zelar pela limpeza, arranjo geral segurança e funcionamento das instalações sociais e administrativas d empresa;
- Controlar o expediente quer inteiro, quer externo, procedendo ao seu encaminhamento;
- Fazer o registo e controlo administrativo da actividade profissional dos trabalhadores da empresa;
- Coordenar, a nível interno e externo, a formação geral e técnico-profissional dos trabalhadores;
- Participar nas análises do trabalho e dos salários;
- Ocupar-se dos assuntos de segurança social dos trabalhadores e quaisquer serviços gerais de que seja incumbindo.
A divisão administrativa e dirigida por um chefe de divisão nomeado pelo director geral do porto de pesca de Maputo. As secções existentes nesta divisão são dirigidas por chefes de secções nomeados pelo director geral do porto de pesca de Maputo, sob proposta de chefe da divisão.
A divisão de manutenção portuária compreende duas secções sendo uma de Manutenção Portuária e outra de Condução de Equipamentos de Refrigeração, competindo a cada secção exercer as seguintes funções:
Secção de manutenção portuária:
- Fazer a manutenção e pequenas reparações nos edifícios e infraestruturas portuárias;
- Fazer a manutenção e reparação da rede de iluminação da empresa;
- Fazer a manutenção e reparação dos equipamentos mecânicos e eletrónico, das palamentas e demais utensílios utilizados nos manuseamentos do porto de pesca
- Participara nos trabalhos de receção e manutenção, programados o não, realizados por empresas de assistência externas.
Secção de condução de equipamentos de refrigeração:
- Fazer a manutenção decorrente dos equipamentos de refrigeração, dos armazéns frigoríficos e da fábrica de gelo;
- Operar e fazer a manutenção corrente do grupo gerador e emergência na fábrica de gelo e todo o equipamento do porto de pesca de Maputo.
Divisão de manutenção portuária e dirigida por um chefe de divisão nomeado pelo director do porto de pesca de Maputo. As secções existentes nesta divisão são dirigidas por chefes de secções nomeados pelo director do porto de pesca de Maputo, sob proposta do chefe de divisão.
São funções da secção de segurança portuária:
- controlo dos portões de acesso a área portuária;
- policiamento da área portuária;
- desencadear a Accão preventiva a prática de ilegalidade na área portuária; o encaminhamento para a direção do porto de pesca de Maputo, ou para as autoridades de defesa e segurança externas ao porto, de quaisquer infrações que sejam detetadas e cuja gravidade da infração o justifique.
São funções da secção de controle de qualidade:
- Controlar a qualidade do pescado arrumado nas cameras frigorificas,
- Actuar sobre as condições de higiene, conservação, manuseamento e processamento de pescado;
- Elaborar os programas de higiene e de controlo de qualidade segundo as normas de regulamento de inspeção e garantia dos produtos pescados.
A secção de controle de qualidade e dirigida por um chefe de secção nomeado pelo diretor do porto de pesca de Maputo.
São funções da secção de fábrica de gelo:
- Coordenar e controlar a fabrica de gelo;
- Vender gelo e água destinados as embarcações e ao publico;
- Realizar depósitos diários das vendas no banco;
- Elaborar os mapas de vendas diárias e apresenta-los a direção;
- Produzir mapas de resumo semana de vendas e submete-los a direção;
- Elaborar relatórios mensal, semestral e anual, apresentar a direção;
- Fazer limpeza de dentro e ao redor da fábrica de gelo.